Termos e Condições
Estes termos definem regras de uso, direitos e deveres relativos ao site da Rumelthavia.
25 de agosto de 2026
Uso do site
O acesso ao site é disponibilizado conforme as condições definidas nestes termos.
Elegibilidade
O site destina-se apenas a maiores de 18 anos. Menores devem abster-se de utilizar os serviços.
A Rumelthavia não recolhe conscientemente dados de menores.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve agir em conformidade com a lei e estes termos, responsabilizando-se pelas suas ações.
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O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso, quando aplicável.
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Qualquer atividade realizada sob as credenciais do utilizador é da sua exclusiva responsabilidade.
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O utilizador deve notificar a Rumelthavia de qualquer uso não autorizado ou suspeito.
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A Rumelthavia reserva-se o direito de suspender acessos em caso de violação dos termos.
Definições
Para evitar ambiguidades, apresentamos as principais definições aplicáveis a estes termos.
Site: refere-se ao website da Rumelthavia e todo o seu conteúdo digital acessível em rumelthavia.sbs.
Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades do site.
Consultoria: serviços prestados pela Rumelthavia em matéria de análise técnica e acompanhamento de projetos de software.
Dados pessoais: informações recolhidas e tratadas no contexto do uso do site, segundo a política de privacidade.
Utilizações proibidas
A utilização do site está sujeita a restrições para garantir segurança e legalidade.
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É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou em violação da legislação aplicável.
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Não é permitido tentar aceder a áreas restritas ou manipular funcionalidades do site sem autorização.
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É vedado o envio de conteúdos maliciosos, incluindo vírus ou software prejudicial.
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A utilização de técnicas para mascarar identidade ou origem do acesso é proibida.
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Não é permitido recolher dados de outros utilizadores sem consentimento expresso.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas e designações presentes no site são propriedade exclusiva da Rumelthavia ou de terceiros licenciados.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos ao site, responsabilizando-se pela licitude e autoria dos mesmos.
Direitos sobre conteúdos
A Rumelthavia pode remover conteúdos considerados inadequados, sem aviso prévio.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais obedece à política de privacidade disponível no site.
Política de PrivacidadeResolução de disputas
Litígios serão tratados segundo os procedimentos legais vigentes em Portugal.
Isenção de responsabilidade
A utilização do site está sujeita a limitações e isenções de responsabilidade, detalhadas neste documento.
Aviso importante
A Rumelthavia não garante resultados específicos ou contínuos, recomendando análise crítica do utilizador.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da Rumelthavia está limitada aos termos previstos na legislação portuguesa aplicável.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a Rumelthavia por danos resultantes de uso indevido do site ou violação destes termos.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, será promovida tentativa de resolução amigável. Não sendo possível, recorrer-se-á à arbitragem prevista na lei portuguesa.
O recurso à arbitragem não prejudica direitos legais imperativos do utilizador.
Resolução online de litígios
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Plataforma ODRLei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, aplicando-se a todas as relações jurídicas decorrentes do uso do site.
Rescisão
A Rumelthavia pode suspender ou terminar o acesso ao site a qualquer momento, em caso de violação dos termos.
Alterações aos termos
A Rumelthavia pode alterar estes termos a qualquer momento, recomendando revisão periódica pelo utilizador.
Separabilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre a Rumelthavia e o utilizador, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Contactos
Questões ou dúvidas sobre os termos? Utilize os contactos disponíveis no site para esclarecimentos.
Email: content@rumelthavia.sbs
Telefone: +351 249593053
Morada: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 25 de agosto de 2026
Versão: 1.0